A Prefeitura de Marialva se posicionou a respeito da denúncia feita por um morador sobre o estado precário de uma calçada na Rua Formosa, nas proximidades do Supermercado Amigão, no centro da cidade.
Em resposta à equipe do Portal Marialva 24 Horas, o Secretário Municipal de Planejamento informou que já foi realizado um levantamento sobre a situação. Segundo a Secretaria, o proprietário do imóvel já havia sido notificado em diversas ocasiões para que realizasse a regularização e o reparo da calçada.
"Fizemos um levantamento e já entramos em contato algumas vezes com eles, inclusive com notificação. O Secretário de Planejamento decidiu por aplicarmos multa agora (conforme previsão legal)," afirmou o setor de comunicação da prefeitura.
O Secretário reforçou que a responsabilidade pela manutenção e regularização do passeio público, de acordo com a previsão legal do município, é do proprietário do imóvel.
Diante do não cumprimento das notificações, a Prefeitura informou que dará entrada nas tratativas para a aplicação da multa, buscando garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres, especialmente dos idosos, que haviam relatado grande dificuldade para transitar pelo local.
A equipe do Portal Marialva 24 Horas continuará acompanhando o caso.
Marialva 24 Horas 