Termos de Uso
Termos de Uso — Marialva 24 Horas - Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site Marialva 24 Horas, bem como de seus conteúdos e funcionalidades.
Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara estar ciente destes Termos e concorda em respeitar as condições aqui estabelecidas e a legislação aplicável.
1. Conteúdo e utilização do portal
1.1. O Marialva 24 Horas é um portal de notícias que disponibiliza conteúdos jornalísticos e informativos sobre Marialva, região e outros assuntos de interesse público.
1.2. Os conteúdos produzidos originalmente pelo Marialva 24 Horas, incluindo textos, fotografias, vídeos, artes, elementos gráficos e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de direitos autorais, ressalvados os materiais pertencentes a terceiros e devidamente identificados como tais.
1.3. Não é permitida a reprodução integral, republicação, exploração comercial ou distribuição de conteúdos próprios do Marialva 24 Horas sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
1.4. O compartilhamento de links das publicações do Marialva 24 Horas em redes sociais, aplicativos de mensagens, sites e outras plataformas é permitido e incentivado, desde que não implique alteração indevida do conteúdo ou falsa atribuição de autoria.
2. Conteúdos enviados por usuários
2.1. O portal poderá disponibilizar canais para envio de sugestões de pauta, informações, fotografias, vídeos, relatos e outros materiais.
2.2. O usuário é responsável pelo conteúdo que encaminhar e declara possuir autorização ou os direitos necessários para seu envio e eventual utilização.
2.3. O envio de material não obriga o Marialva 24 Horas a publicá-lo.
2.4. O portal poderá verificar, editar, contextualizar, recusar ou deixar de publicar materiais recebidos, conforme seus critérios editoriais e a legislação aplicável.
2.5. Ao encaminhar voluntariamente fotografias, vídeos ou outros materiais para possível divulgação jornalística, o usuário autoriza sua utilização pelo Marialva 24 Horas para essa finalidade, desde que possua legitimidade para conceder essa autorização.
3. Comentários e interações
3.1. Caso sejam disponibilizados espaços para comentários ou outras formas de participação, o usuário será responsável pelas manifestações que publicar.
3.2. Não serão admitidos conteúdos ilícitos, ameaçadores, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros, direitos autorais, direitos de imagem ou a legislação vigente.
3.3. O Marialva 24 Horas poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos que contrariem estes Termos ou a legislação aplicável.
3.4. Comentários e manifestações de usuários não representam necessariamente a opinião ou o posicionamento editorial do Marialva 24 Horas.
4. Conteúdo jornalístico e atualizações
4.1. O Marialva 24 Horas busca publicar informações com responsabilidade, utilizando fontes consideradas confiáveis e procurando verificar os fatos antes da publicação.
4.2. Em acontecimentos em andamento, algumas informações poderão ser preliminares e posteriormente atualizadas conforme novos dados sejam confirmados pelas autoridades, fontes envolvidas ou pela apuração jornalística.
4.3. O portal poderá corrigir, complementar, atualizar ou remover conteúdos quando identificar necessidade editorial, erro factual, determinação legal ou surgimento de novas informações relevantes.
4.4. Informações disponibilizadas no portal possuem finalidade jornalística e informativa e não substituem orientações profissionais específicas quando estas forem necessárias.
5. Conteúdos e direitos de terceiros
5.1. O portal poderá utilizar, dentro das hipóteses permitidas pela legislação, informações, declarações, documentos públicos, conteúdos institucionais e materiais provenientes de terceiros.
5.2. Quando aplicável, serão indicadas fontes, créditos ou autoria dos materiais utilizados.
5.3. Caso alguém identifique conteúdo que considere violar direito autoral, direito de imagem ou outro direito legítimo, poderá entrar em contato com o Marialva 24 Horas para solicitar análise.
6. Publicidade e conteúdo comercial
6.1. O Marialva 24 Horas poderá exibir anúncios, publicidade, conteúdo patrocinado, links de afiliados, classificados e outras formas de comunicação comercial.
6.2. Quando necessário, conteúdos de natureza publicitária ou patrocinada serão identificados de maneira adequada para diferenciá-los do conteúdo editorial.
6.3. Produtos, serviços, ofertas e condições comerciais anunciados por terceiros são de responsabilidade dos respectivos anunciantes.
6.4. O Marialva 24 Horas não participa das relações comerciais realizadas diretamente entre usuários e anunciantes, salvo quando expressamente informado em sentido contrário.
7. Links externos
7.1. O portal poderá disponibilizar links para sites, redes sociais e serviços mantidos por terceiros.
7.2. O Marialva 24 Horas não controla esses ambientes externos e não se responsabiliza por suas políticas, disponibilidade, segurança ou conteúdos.
8. Disponibilidade do site
8.1. O Marialva 24 Horas poderá passar por períodos de indisponibilidade decorrentes de manutenção, problemas técnicos, falhas de provedores, ataques cibernéticos, caso fortuito, força maior ou outros fatores fora de seu controle.
8.2. Não é garantida a disponibilidade ininterrupta do portal ou de todas as suas funcionalidades.
9. Privacidade e proteção de dados
9.1. O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado pelo Marialva 24 Horas deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
9.2. Informações adicionais sobre coleta e tratamento de dados deverão ser consultadas na Política de Privacidade do portal.
10. Solicitações, correções e contato
Solicitações relacionadas ao portal, correções de informações, direitos autorais, direito de imagem, privacidade ou outros assuntos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do Marialva 24 Horas.
E-mail: [email protected]
11. Alterações destes Termos
11.1. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para acompanhar alterações no funcionamento do portal, em suas funcionalidades ou na legislação aplicável.
11.2. A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
12. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Políticas de Privacidade
Política de Privacidade — Marialva 24 Horas - Última atualização: setembro de 2026
O Marialva 24 Horas respeita a privacidade de seus leitores e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados durante a utilização do portal.
Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, utilização, armazenamento e eventual compartilhamento de dados relacionados ao acesso ao site, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Acesso ao portal
1.1. O acesso às notícias e aos conteúdos disponibilizados pelo Marialva 24 Horas é, em regra, livre e não exige cadastro do leitor.
1.2. Determinadas funcionalidades, como formulários de contato, envio de sugestões de pauta, participação em promoções ou outros recursos que venham a ser disponibilizados, poderão solicitar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.
1.3. Ao fornecer informações por meio desses recursos, o usuário declara que os dados informados são verdadeiros e está ciente de que poderão ser utilizados para atender à finalidade relacionada ao seu envio.
2. Dados que poderão ser coletados
Durante a utilização do portal, poderão ser tratados dados fornecidos diretamente pelo usuário ou informações técnicas geradas durante a navegação, tais como:
nome e endereço de e-mail, quando fornecidos voluntariamente;
telefone, quando necessário e informado pelo usuário;
informações encaminhadas por formulários;
mensagens, sugestões de pauta e outros materiais enviados voluntariamente;
endereço IP;
tipo de dispositivo e navegador;
páginas acessadas;
data e horário dos acessos;
origem do acesso;
dados relacionados à interação com o portal;
informações coletadas por cookies e tecnologias semelhantes.
A coleta dependerá das funcionalidades efetivamente utilizadas pelo visitante.
3. Finalidade do tratamento dos dados
As informações poderão ser utilizadas para:
responder contatos e solicitações;
receber sugestões de pauta e informações de interesse jornalístico;
possibilitar o funcionamento adequado do portal;
melhorar a experiência dos leitores;
compreender o desempenho das páginas e conteúdos;
produzir estatísticas de audiência;
garantir a segurança do site;
prevenir fraudes e utilizações indevidas;
cumprir obrigações legais;
atender determinações de autoridades competentes;
viabilizar e mensurar publicidade, quando aplicável.
Os dados serão tratados de acordo com as finalidades informadas e as bases legais previstas na legislação.
4. Cookies
4.1. O Marialva 24 Horas poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado do site, compreender a utilização do portal, armazenar determinadas preferências e melhorar a experiência de navegação.
4.2. Também poderão existir cookies fornecidos por serviços de terceiros utilizados no site, como ferramentas de análise de audiência, publicidade, conteúdo incorporado e recursos de redes sociais.
4.3. Cookies não são utilizados pelo Marialva 24 Horas para acessar arquivos pessoais, mensagens, senhas ou documentos armazenados no dispositivo do usuário.
4.4. O usuário poderá gerenciar ou excluir cookies utilizando as configurações de seu navegador e, quando disponível, por meio da ferramenta de gerenciamento de consentimento apresentada pelo próprio site.
4.5. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do portal.
4.6. Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as escolhas realizadas pelo usuário.
5. Dados fornecidos voluntariamente
5.1. Ao entrar em contato com o Marialva 24 Horas ou encaminhar informações, o usuário poderá fornecer dados pessoais necessários para que a solicitação seja analisada e respondida.
5.2. No envio de sugestões de pauta, fotografias, vídeos, documentos ou relatos, as informações fornecidas poderão ser utilizadas para contato, verificação dos fatos e eventual produção jornalística.
5.3. O usuário deverá evitar o envio desnecessário de dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros que não sejam relevantes para a finalidade pretendida.
6. Compartilhamento de dados
6.1. O Marialva 24 Horas não comercializa dados pessoais de seus usuários.
6.2. Determinadas informações poderão ser compartilhadas quando necessário:
com fornecedores responsáveis pela infraestrutura e funcionamento do portal;
com serviços tecnológicos utilizados pelo site;
para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
para exercício regular de direitos;
mediante determinação judicial ou requisição válida de autoridade competente;
para proteção da segurança do portal e de seus usuários;
nas demais hipóteses autorizadas pela legislação.
6.3. O eventual compartilhamento deverá observar a finalidade para a qual os dados são tratados e os limites estabelecidos pela legislação.
7. Publicidade e serviços de terceiros
7.1. O Marialva 24 Horas poderá utilizar serviços de terceiros para publicidade, análise de audiência, hospedagem, segurança e outras funcionalidades necessárias ao portal.
7.2. Alguns desses serviços poderão utilizar cookies, identificadores ou outras tecnologias próprias para funcionamento, mensuração e, quando permitido, personalização de conteúdo ou publicidade.
7.3. Anúncios também poderão direcionar o usuário para sites de terceiros. As práticas de privacidade desses ambientes são de responsabilidade de seus respectivos administradores.
7.4. O Marialva 24 Horas não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por sites externos acessados voluntariamente pelo usuário.
8. Segurança e armazenamento
8.1. O Marialva 24 Horas buscará adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, divulgação ou destruição.
8.2. Nenhum ambiente conectado à internet é completamente imune a incidentes de segurança. Caso seja identificado incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
8.3. Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, cumprir obrigações legais ou permitir o exercício regular de direitos.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e quando aplicável ao tratamento realizado, o titular poderá solicitar:
confirmação da existência de tratamento;
acesso aos seus dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;
informações sobre compartilhamento de dados;
revogação do consentimento quando essa for a base legal utilizada;
demais direitos previstos na legislação aplicável.
Poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento de determinadas solicitações, como medida de segurança.
10. Crianças e adolescentes
O portal não é direcionado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes.
Quando houver tratamento de dados pessoais envolvendo crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições aplicáveis da legislação brasileira.
11. Atividade jornalística
O Marialva 24 Horas exerce atividade jornalística e poderá tratar informações relacionadas a acontecimentos de interesse público para fins de apuração, produção e divulgação de notícias.
O tratamento de informações no contexto jornalístico observará a legislação aplicável, os direitos fundamentais envolvidos e as particularidades legais atribuídas à atividade jornalística.
12. Links externos
O portal poderá apresentar links para outros sites, plataformas e redes sociais.
Ao acessar ambientes externos, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e aos termos estabelecidos pelos respectivos responsáveis. O Marialva 24 Horas não controla as práticas adotadas por esses serviços.
13. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário em razão de mudanças no funcionamento do portal, adoção de novas tecnologias ou alterações legais e regulatórias.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.
14. Contato
Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais do portal:
E-mail: [email protected]
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