Nova Lei à Vista? Ultrapassagem Perigosa Pode Resultar em Suspensão da CNH por Até 2 Anos e Multa de Quase R$ 3 Mil
A imprudência de motoristas que realizam ultrapassagens perigosas nas rodovias brasileiras pode estar com os dias contados para penalidades ainda mais severas. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.405/2024, que visa endurecer drasticamente as punições para essa infração gravíssima, com a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até dois anos e multa de R$ 2.934,70.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já classifica a ultrapassagem em locais proibidos como infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 (multiplicada por cinco) e sete pontos na CNH. Em caso de forçar passagem entre veículos em sentido oposto durante uma ultrapassagem, a multa é ainda maior, chegando a R$ 2.934,70 (dez vezes o valor da gravíssima), com suspensão do direito de dirigir.
No entanto, o Projeto de Lei nº 1.405/2024 propõe um aumento significativo nessas penalidades. Ao adicionar o artigo 205-A ao CTB, o projeto classifica como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que causem ou ameacem causar acidente grave com potencial de dano à vida.
A proposta prevê:
- Multa de dez vezes o valor base da infração gravíssima: R$ 2.934,70.
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
- Em caso de reincidência em 12 meses, a suspensão seria de 24 meses.
- Os veículos envolvidos poderiam ser proibidos de circular em rodovias por até dois anos.
O objetivo principal do projeto é coibir de forma mais eficaz essa conduta perigosa, responsável por um número significativo de acidentes graves e mortes nas estradas brasileiras. A expectativa é que penalidades mais severas atuem como um fator de dissuasão para os motoristas mais imprudentes.
Embora o projeto ainda esteja em tramitação na Câmara dos Deputados, sua discussão sinaliza uma crescente preocupação das autoridades com a segurança viária e a necessidade de medidas mais rigorosas para punir comportamentos de risco como a ultrapassagem perigosa. A aprovação desta ou de outras propostas semelhantes pode representar uma mudança importante na legislação de trânsito brasileira.
É fundamental que os motoristas estejam atentos às leis de trânsito e evitem a prática de ultrapassagens perigosas, que colocam em risco a vida de todos os usuários da via. A conscientização e o respeito às normas são essenciais para um trânsito mais seguro.
------------------------------------------------------------------
* Ultrapassagem perigosa
* Nova lei ultrapassagem
* Suspensão CNH ultrapassagem
* Multa ultrapassagem perigosa
* Segurança rodoviária
* Acidentes rodovias
* Imprudência trânsito
* Projeto de Lei 1405/2024
* CTB ultrapassagem
* Penalidades trânsito
* Fiscalização rodovias
* Conscientização trânsito
* Perigo ultrapassagem
* Leis de trânsito
* Direção perigosa
Marialva 24 Horas 
Comentários: