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Terça-feira, 21 de Abril 2026

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Prefeita de Marialva Decreta Calamidade Pública em São Miguel do Cambuí Após Temporal

O decreto nº 566/2025 é válido para o Distrito e áreas rurais vizinhas afetadas por chuvas, granizo e ventos fortes, permitindo ações emergenciais e a dispensa de licitação para obras.

Prefeita de Marialva Decreta Calamidade Pública em São Miguel do Cambuí Após Temporal
Prefeitura de Marialva
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A Prefeita de Marialva, Flávia Cheroni da Silva Brita, publicou nesta segunda-feira (3 de novembro de 2025) o Decreto N.º 566, que declara em situação anormal, caracterizada como calamidade pública, a área do Distrito de São Miguel do Cambuí.

A medida é uma resposta aos graves danos materiais e prejuízos econômicos e sociais causados pelas fortes chuvas acompanhadas de granizo e ventos fortes ocorridas no dia 1º de novembro. A declaração permite ao Executivo a adoção de medidas emergenciais imediatas, como a aquisição de bens e contratação de serviços por dispensa de licitação, e a mobilização de todos os órgãos municipais e voluntários para a reconstrução.

Para ler o decreto na íntegra e entender todas as implicações da declaração de calamidade pública, clique no link abaixo:

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Decreto N.º 566 - CLIQU AQUI

 

FONTE/CRÉDITOS: Prefeitura de Marialva
Comentários:
Luciano Pereira

Publicado por:

Luciano Pereira

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