A Câmara Municipal de Marialva realizará, na próxima terça-feira (9/12), às 18h30, uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e veículos similares no município. O encontro acontecerá no Plenário do Legislativo, localizado na Rua Nossa Senhora do Rocio, 873, e será aberto à participação da população.
A iniciativa atende ao Projeto de Lei Ordinária nº 50/2025, de autoria da vereadora Graziela Cristina Scaliante da Silva, que propõe diretrizes para o uso seguro desses meios de transporte no espaço urbano. O objetivo é ampliar o debate público, reunindo cidadãos, entidades representativas, autoridades municipais e especialistas em mobilidade urbana.
Participação da comunidade e credenciamento
A audiência será conduzida pelo presidente da Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, vereador Fábinho, que atuará como mediador dos trabalhos. Também compõem a mesa a vereadora Nathalia Simmer (relatora), o vereador Miro do Cartório (membro da Comissão), a autora do projeto, vereadora Graziela Scaliante, e o presidente da Câmara, vereador Rafael Poly.
Qualquer cidadão poderá assistir à audiência presencialmente ou online via transmissão ao vivo pelas páginas oficiais do Legislativo no YouTube ou Facebook. Para aqueles que desejarem fazer uso da palavra e apresentar argumentos, o credenciamento deve ser realizado até o dia 08 de dezembro, às 17h, pelo e-mail [email protected] ou diretamente na Secretaria da Câmara. O tempo de fala para credenciados será de até 10 minutos.
Após as exposições dos credenciados, o público não inscrito também poderá se manifestar com considerações finais de até três minutos.
Transparência e participação popular
De acordo com o regulamento da Audiência Pública nº 01/2025, o encontro tem caráter consultivo, com o propósito de garantir participação social no processo legislativo e subsidiar as decisões da Câmara e demais autoridades competentes. Ao final do evento, será lavrada uma ata oficial que ficará disponível no site do Legislativo no prazo de até 15 dias.
A Câmara reforça o convite à população e às instituições envolvidas com mobilidade e segurança no trânsito, destacando a importância do debate coletivo diante do crescente uso de modais elétricos na cidade.
Marialva 24 Horas 